Programa de Apoio
O governo português lançou em setembro 2020 o Programa de Apoio a #edificiosmaissustentaveis, com a enorme busca ocorreu o esgotamento da verba na primeira fase, o que leva a uma segunda fase em 2021 dando continuidade e visando a incorporação de algumas melhorias face à primeira fase.
Durante a primeira fase do Programa foi possível alavancar cerca de 21 milhões de euros em investimento que contribuíram para promover a dinamização económica, além de contribuir para construções mais eficientes energética e hidricamente, colabora com o meio ambiente e com a criação de uma cidade mais sustentável.
O programa, financiado pelo #fundoambiental, apoiará as medidas e intervenções em 85%, até ao valor limite estabelecido por tipologia de projeto. A pessoa que se candidatar ao programa terá um limite de 15.000 euros no total, sendo que por fração autónoma ou edifício unifamiliar o limite máximo é de 7.500 euros.
Objetivos
O programa tem como objetivo apoiar e financiar medidas que promovam #descarbonização, #eficiênciaenergética, #eficiênciahídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
Pretende-se, em concreto, que as medidas apoiadas possam conduzir, em média, pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
São Elegíveis
Este programa engloba:
• Edifícios habitacionais existentes, unifamiliares, e ainda, edifícios habitacionais multifamiliares ou suas frações autónomas, licenciados e construídos para habitação até 31 de dezembro de 2006, em todo o território nacional.
• Edifícios habitacionais existentes, unifamiliares, e ainda, edifícios habitacionais multifamiliares ou suas frações autónomas, licenciados e construídos para habitação até 1 de julho de 2021, estando aptos ao financiamento apenas para as intervenções enquadradas nas tipologias 3, 4, 5 e 6.
• Pessoas que comprovem a titularidade de direito em realizar as intervenções nos imóveis candidatos, incluindo os seus proprietários e coproprietários. A comprovação poderá ser feita através de qualquer documento para o efeito, nomeadamente Caderneta Predial Urbana, Certidão ou Escritura.
Tipologias de projeto
limites e taxas de comparticipação
Os candidatos estão limitados a um incentivo máximo total de:
• 7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício habitacional unifamiliar ou fração autónoma.
• 15.000€ (quinze mil euros) no caso particular de edifício habitacional multifamiliar (prédio) em propriedade total.
No Programa, está prevista a concessão de até 85% do valor limite de cada uma das tipologias com previsão de incentivo. O objetivo, é apoiar candidaturas até o limite máximo de despesas elegíveis suportados pelo Fundo Ambiental (FA) para cada tipologia. Caso o candidato ou habitação já tenham tido suas intervenções apoiadas na 1ª fase do programa, aos montantes são deduzidos os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.
Prazo para candidatura
A apresentação das candidaturas ao incentivo estava prevista para acabar em 30 de novembro de 2021 às 23.59 h, no entanto, o prazo de apresentação do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi prorrogado até 31 de março de 2022, com um reforço de 15 milhões de euros ou até a data em que seja previsível o esgotamento da dotação prevista.
Análise e decisão
A análise se baseia apenas nos documentos e dados apresentados no momento da candidatura submetida e a partir desta se verifica o cumprimento dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao projeto candidatado, após a submissão não se poderá incluir documentação ou adicionar esclarecimento. Realizada a análise, a candidatura será considerada “elegível” ou “não elegível”.
Documentos exigidos
N.º Cartão cidadão ou BI
Certidão de não dívida à AT ou autorização consulta
Certidão de não dívida à SS ou autorização consulta
NIB
Edifício
Certificado energético, quando aplicável
Caderneta predial
Licença de habitação
Recibo
Evidência fotográfica intervenção (antes e depois)
Projeto
Etiqueta energética classe +
Etiqueta energética sistema
Certificado técnicos instaladores
Cerificação ANQUIP
Certificação ou rótulo relativo aos ecomateriais
Podemos ajudá-lo a tornar sua casa mais eficiente e #sustentável
e ainda ajudá-lo a receber um incentivo do governo para tornar isso ainda mais fácil.
Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a se qualificar para este programa.